terça-feira, 19 de outubro de 2010

Homem espanca sua esposa até à morte, em Nampula: Causas, Dilemas e Perspectivas

Por: Gilberto Macuácua & Celma Elizabeth Menezes

Homem espanca sua esposa até à morte, em Nampula: Causas, Dilemas e Perspectivas 

A STV reportou no Jornal da Tarde de Sábado, dia 16 de Outubro de 2010, um caso de assassinato de uma mulher, ocorrido no bairro de Mutauanha na Cidade de Nampula. Duas crianças assistiram impotentes, ao acto macabro.

Segundo testemunhas citados pela STV, tudo começou quando o marido da malograda recebeu uma “sms” duma suposta amante. A vítima solicitou uma satisfação ao esposo e a situação evoluiu para uma forte discussão. O homem decidiu espancar a esposa e obrigar-lhe a ingerir medicamentos (comprimidos) diversos, que a levaram à morte. Em seguida, este homem pegou numa corda, pendurou o corpo da esposa num dos suportes do tecto da casa como forma de simular  que esta terá cometido suicídio. Uma das crianças que testemunhou o incidente referiu que o criminoso afirmara ter direito de ter uma outra mulher.

Este é mais um caso notório de desrespeito e abuso sobre a vida e direitos humanos das mulheres, e remete-nos a analisar três componentes, nomeadamente: Processos e Tendências Patriarcais; Padrões Culturais Discriminatórios; e Aspectos Ideológicos, como factores importantes na origem e justificação deste acto. Estas três componentes, quando interligadas e combinadas à outros aspectos relativos à desigualdade económica e social dão vantagens aos homens e criam prejuízos nas diferentes esferas da vida das mulheres.

Este homem (sem escrúpulos) usou e abusou sua autoridade e poder sobre sua esposa para cometer este acto bárbaro, como resposta a um embaraço criado por ele mesmo. Importa notar, que o tipo de comportamento valente e assertivo que os homens tendem a exibir em todas as esferas de nossa sociedade criam grandes problemas, incluindo nas suas relações conjugais com as mulheres. De acordo com as normas tradicionais de masculinidade, os homens são encorajados a equacionar uma série de comportamentos prejudiciais, tais como o uso de violência; dominar as mulheres; ter múltiplas parceiras sexuais, como ser viril. 
Achamos que é exactamente este tipo de atitudes que levam ao aumento do número de agressões físicas e sexuais perpetradas contra as mulheres e raparigas em todo Moçambique. Casos de violência sexual tem também o potencial de resultar em casos de infecção por HIV & outras doenças sexualmente transmissíveis, assim como de gravidezes indesejadas o que periga grandemente a saúde e o bem estar das mulheres e raparigas.

Segundo a STV, a malograda era uma Professora que acabara de concluir o grau de licenciatura há poucos dias. Todo o investimento feito por ela e pelo Estado foi multiplicado a zero. Portanto, para além da perda de uma mulher, uma mãe, uma educadora, perde-se igualmente um quadro superior que seria uma valiosa contribuição no desenvolvimento deste País.

Este crime é no nosso entender, uma das provas de que: A Desigualdade de Género; Os Aspectos Negativos Inerentes às Tradições; assim como as Ideologias Individuais & Sociais comprometem seriamente os esforços actuais de combate à pobreza.

Um dos Objectivos do Desenvolvimento do Milénio (ODM) das Nações Unidas- o número 3-, enfatiza a necessidade de se combater a desigualdade de género e de se “empoderar” a mulher.  Achamos que existe uma forte associação deste objectivo com os restantes sete, particularmente com os que enfatizam o combate a fome & pobreza absoluta (Objectivo 1); combate ao HIV & SIDA (Objectivo 6); o acesso universal a educação (Objectivo 2); e melhoria da saúde materna (Objectivo 5).

Importa salientar que, existe uma preocupação por parte do Governo moçambicano em responder à agenda internacional, incorporando certos instrumentos ratificados internacionalmente na agenda interna. A ratificação dos ODM; do CEDAW em 1993, a participação e adesão às conferências realizadas sobre a Mulher, a Plataforma de Acção de Beijing, são evidências de boa vontade política que resultaram na adopção de medidas internas das quais se destacam: a criação do Ministério da Mulher e da Acção Social; a criação do Conselho Nacional do Avanço da Mulher; a Elaboração do Plano Nacional para o Avanço da Mulher; a Política Nacional de Género; o Grupo de Coordenação de género; a criação dos Gabinetes de Atendimento a Mulher e à Criança; a Elaboração do Plano Nacional de combate à violência doméstica; a institucionalização da Conferência Nacional da Mulher e Género; e a aprovação da Lei Contra a Violência Doméstica contra a Mulher.  Ao mesmo tempo a incorporação da perspectiva de género no Plano Nacional de Redução da Pobreza Absoluta (PARPA) com a participação dos parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil, e igualmente a implantação de pontos focais de género nos Ministérios  apontam predisposição política perante aos desafios inerentes ao género no País.

Contudo parece-nos que existe uma discrepância entre os instrumentos e mecanismos citados acima com actuais intervenções no terreno com vista a promover-se igualdade de género e combater-se a violência. A título de exemplo, apesar de se ter um número relativamente alto de mulheres representadas no parlamento e no próprio Governo, sentimos que tal facto não reflecte ainda acções concretas e visíveis de “empoderamento” da mulher. Tal reflecte-se, por exemplo, na própria Lei contra a violência doméstica contra a mulher, que só foi aprovada em  Julho de 2009, depois de muitos anos de discussão e resistência por homens e mulheres parlamentares.   

De acordo com um estudo levado a cabo pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) (INJAD 2001), 26% dos rapazes e raparigas afirmaram que os homens têm direito de bater em suas esposas/companheiras quando suas esposas/parceiras se recusam a ter relações sexuais com estes. Um estudo mais recente conduzido pelo INE (MICS 2008) apoia este tipo de discurso. Mulheres do grupo etário 15-49 anos foram interrogadas e o seguinte foi encontrado: 19% das mulheres respondeu que os homens têm o direito de espancar suas esposas/companheiras, se suas esposas/companheiras não informam o homem ao sair de casa; 21% relataram que os homens têm direito de espancar suas esposas/companheiras se estas não prestarem devida atenção às crianças; e 19% responderam que os homens têm o direito de espancar suas esposas/companheiras se suas esposas/companheiras se recusam a ter relações sexuais com eles. 

Caro/a reflictamos juntos: Não acha que estes dados indicam uma tendência para legitimar e justificar actos de violência contras as mulheres?Ler foneticamente

Na essência queremos manifestar a nossa preocupação para com indiferença que existe por parte de toda a sociedade relativamente aos casos de violência. Preocupa-nos ver como a nossa sociedade não reage a situações desta natureza, muito menos fica chocada.

Nós nos recusámos a ficar alheios à estes actos, aliás, REPUDIAMOS episódios desta natureza, por isso trouxemos aqui a nossa perspectiva na esperança de que você possa também ficar sensibilizado/a e que possa participar connosco na construção de um Moçambique mais igual, sem violência, e onde o respeito entre os homens e mulheres  é a norma.

É importante que deixemos de estar “inertes” e passemos para a ACÇÃO.  É importante também que tenhamos a capacidade de materializar as estratégias, leis e planos existentes em ACÇÕES concretas. Acção implica que tanto homens quanto mulheres comecem a repudiar e reportar actos de violência muitas vezes praticados dentro das próprias famílias ou comunidade, por homens com os quais se relacionam. Acção significa homens e mulheres exigindo que a justiça seja feita através da implementação da lei que foi desenvolvida para proteger as mulheres. Acção pressupõe também que homens e mulheres reflictam sobre o efeito maléfico que certos aspectos ligados as tradições, as dinâmicas de género, e as ideologias normativas causam na vida e bem estar das mulheres, homens, raparigas, rapazes, famílias e comunidades. Acção pressupõe igualmente que os homens e rapazes questionem e desafiem comportamentos violentos praticados, pelos próprios pais, irmãos, primos, amigos, vizinhos, etc… contras às mulheres e raparigas.

Voltando para o incidente macabro, gostaríamos de comentar também sobre o trauma a que as duas crianças estiveram expostas ao testemunharem ao acto. A ciência explica que crianças expostas a violência durante sua infância e processo de desenvolvimento, têm o potencial de se tornarem indivíduos violentos na fase adulta e de praticarem actos violentos para com seus próprios filhos e parceiros/as.  Esperamos que, quem de direito preste o apoio necessário a estas crianças inocentes, para que não cresçam com a ideia de que, afinal só é possível resolver-se conflitos agredindo o seu semelhante.  

Está de parabéns a STV por tornar público este caso, assim como a Polícia da República também pela sua intervenção. Contudo, gostaríamos de ver cumpridas as promessas do Porta-Voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique em Nampula, de trabalhar neste caso até ao fim. O fim para nós é que a JUSTIÇA seja feita, que este homem criminoso seja responsabilizado pelo acto que cometeu.

Gostaríamos igualmente, de ter informações sobre a sentença deste caso, não somente através da STV, mas de todos órgãos de comunicação social que operam no país.

À família enlutada, as nossas mais sentidas condolências.

Maputo, aos, 16 de Outubro de 2010