quinta-feira, 21 de outubro de 2010

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA NOSSA SOCIEDADE: IDENTIFIQUEMOS CLARAMENTE O PROBLEMA


Caros/as!  Reflexao trazida por nosso amigo Billy Cake
 
I.         A COMEÇAR

Caro Gilberto e ilustres seguidores deste blogue,
Senhoras e senhores apoiantes da causa da igualdade de género.

Queremos começar a nossa intervenção agradecendo ao Gilberto que criou e convidou-nos a aceder a este blogue com único propósito de reflectirmos sobre as desigualdades de género, e em particular, a violência contra a mulher.

Porque nós acreditamos num Mundo de esperança, tolerância e justiça social, onde todo tipo de violência e discriminação, em particular a violência exercida contra a mulher, seja ultrapassada, e, homens e mulheres vivam em dignidade, segurança e harmonia baseadas na igualdade e no respeito mútuo, ao defendermos os direitos humanos da mulher, não pretendemos substituir e inverter os papéis. Isto é, não ansiamos ver uma sociedade onde as vítimas de hoje passem a carrascos de amanhã; não pretendemos ver uma sociedade onde a mulher domine o homem reproduzindo e perpetuando o mesmo modelo de relacionamento contra o qual nos batemos hoje.

Com esta visão em mente e nesta nossa primeira intervenção, nos gostaríamos de propor a deslocação do centro das atenções, saindo dos efeitos e das consequências para as causas e origens de toda a problemática da violência, discriminação, domínio e exploração da mulher: quando falamos da poligamia, da violação sexual, da insegurança da mulher resultante das uniões de facto, da sua submissão e passividade ante as “agressões” dos seus parceiros contra os seus direitos mais elementares, estamos a reflectir sobre alguns dos variados efeitos e consequências dum problema mais profundo.

Desta forma, cremos que, se pretendemos contribuir com uma resposta eficaz para a causa da emancipação e valorização da mulher, tentemos identificar as causas e as origens do fenómeno. E, uma vez ai, podemos avançar com ideias e reflexões tendentes a cortar o mal pela raiz.


II.       COSTUMES E HÁBITOS NOCIVOS: AO QUE CHAMAM DE “NOSSA CULTURA”

Socorrendo-se de uma simples compilação das diversas experiências de relacionamento entre homens e mulheres nas nossas comunidades, bairros, aldeias, localidades, distritos, províncias e finalmente do País em geral, cada um de nós recordar-se-á de ter vivido uma ou outra forma de legitimação social da diferenciação artificial entre homens e mulheres. De facto, desde a infância, começam a incutir-nos o traçado das fronteiras dos dois “mundos”: o feminino e o masculino. Estas fronteiras não só vão crescendo e solidificando-se com o nosso crescimento como também arrastam consigo um simbolismo social caracterizante e identitária – uma espécie de código ou alfabeto que definem realmente, o que é ser mulher e o que é ser homem segundo padrões arreigadas no nosso seio. Este paradigma é antigo.

É irrefutável a distinção natural dos dois sexos. A nosso ver, o problema começa com a arbitrariedade ou conveniência com que a sociedade foi progressivamente convencionando artificialmente o que é próprio de homem e o que é próprio de mulher; e, qual é a função social da mulher e qual é a função social do homem. As primeiras questões que se levantam a este nível são: quem define tais atributos e com que critérios?

Uma tentativa te resposta sobre quem define o quê: Aceitemos temporariamente que as instituições sociais ditam as regras de convivência e ai surge outra questão: Quem domina essas instituições sociais? Para responder a isso precisamos de exemplificativamente alistar algumas delas – igrejas, mesquitas, chefaturas e regulados, etc. Então, na história das nossas comunidades e por conseguinte da nossa sociedade, de que sexo sempre foi o representante religioso, o chefe e o régulo?

Em relação ao critério da criação das normas, a realidade mostra que, embora houvessem teóricos ao longo da história, o estilo democrático na tomada de decisões com impacto social é relativamente novo. Tendencialmente, quem tem poder (económico, social, politico, religioso, etc) exerce-o individualmente e de acordo com os seus interesses.   

Uma vida social predominantemente guiada pelo sexo masculino, inevitavelmente evoluiria e evoluiu, de facto, para uma situação de privilégio e supremacia do interesse masculino, isto é, deles em detrimento ao delas. Isto nota-se facilmente em tudo o que é instituição social, na divisão social de trabalho bem como e sobretudo nas relações conjugais.

Aquilo que à principio parecia um sexismo inofensivo, transformou-se numa dominação discriminatória, principalmente com as transformações políticas e económicas, com o domínio da ciência e da técnica e, fundamentalmente, com a geração de mais riqueza (poder económico) e a estruturação dos sistemas políticos (formas e sistemas organizadas de governo e do exercício do poder político).

A falta de uma visão antagónica à uma ordem social secular que promove a superioridade masculina propiciou o triunfo de todas as formas injustas e nocivas no relacionamento entre homem e mulher com as quais nos confrontamos hoje. Essa discriminação pode ter tomado diversos aspectos ao longo do percurso, mas o dominador é comum: a mulher é sempre a mais prejudicada.

Ocorre que, por diversas razões que não colhe discorrer aqui mas nem por isso justificáveis, essa submissão da mulher, esse rótulo de sexo fraco, essa concepção de passiva foi sendo unanimemente defendida e socialmente aceite, valorizada e promovida durante muito tempo. Incrivelmente, e a título meramente ilustrativo, só no Século XIX (Cornell, Drucilla. At the heart of freedom: feminism, sex, and equality. Princeton, N.J.: Princeton University Press, 1998) e, claro está – na sociedade ocidental - é que o domínio da concepção machista do mundo começa a ser profundamente alterado em diversas áreas, que vão desde a cultura ao direito. Surgem campanhas estruturadas e relativamente bem sucedidas pelos direitos legais das mulheres (direitos de contrato, direitos de propriedade, direitos ao voto); pelo direito da mulher à sua autonomia e à integridade de seu corpo, pelos direitos ao aborto; pelos direitos reprodutivos (incluindo o acesso à contracepção e a cuidados pré-natais de qualidade); pela protecção de mulheres, raparigas e crianças contra a violência doméstica, abuso e assédio sexual e o estupro; incluindo o direito a licença de maternidade e salários iguais, bem como contra todas as formas de discriminação.

E agora: nós, a sociedade moçambicana, onde nos encontramos?

Vivendo num mundo globalizante, como o de hoje, certamente que não estamos indiferentes aos ventos da mudança neste e noutros capítulos da evolução humana. Mas a verdade do nosso dia a dia manda reconhecer que, ao contrário do que acontece na realidade ocidental, encontramo-nos no meio de abismais adversidades que firmemente desafiam as ideias de igualdade de género.

Só para referir alguns exemplos:

·         Estamos no seio de uma sociedade que ainda vê a Poligamia como símbolo e sinal de virilidade. Além do artigo do Gilberto sobre esta matéria publicado neste lugar a 11 de Setembro de 2010, aquando dos debates da proposta de Lei de Família, em Abril de 2003, na Assembleia da República, um artigo públicado no site http://www.wlsa.org.mz/?__target__=Tex_PoligamiaInaceit, da autoria de Terezinha da Silva, Ximena Andrade, Lúcia Maximiano, Benvinda Levi, Maria José Arthur, intitulado - Porque é que a poligamia é inaceitável na Lei de Família, à luz dos direitos humanos, -  informa-nos sobre alguns argumentos em favor da legalização da Poligamia, esgrimidos por ilustres e digníssimos representantes do povo (deputadas e deputados) e citamo-lo por transcrição integral destacada:

“Vale a pena passar em revista os argumentos usados pelos deputados e pelas deputadas que defenderam a legalização da poligamia, analisando a sua lógica. Assim, tomemos cada um deles e apresentemo-los segundo uma grelha que considera duas dimensões: (1) a identificação do problema; (2) porque é que o reconhecimento do casamento poligâmico pode representar uma solução. Este foi o resultado:
Problema: Algumas mulheres, por qualquer motivo, não podem ter filhos.
Solução: A poligamia permite ao homem ter uma segunda mulher capaz de conceber e de dar filhos.
Problema: Algumas mulheres não conseguem ter vontade regular de cumprir com as suas obrigações conjugais e o homem "sofre".
Solução: Uma segunda esposa permite que a primeira tenha mais descanso, sem que isso prejudique o homem.
Problema: Há homens, como por exemplo os mineiros, que viajam constantemente e passam muito tempo fora de casa, longe das mulheres.
Solução: A poligamia permite-lhes ter outras esposas.
Problema: As mulheres têm muito trabalho doméstico.
Solução: Num casamento poligâmico as mulheres apoiam-se muito umas às outras e nos cuidados com as crianças.
Problema: Existe muita prostituição e “mães solteiras” nas nossas sociedades.
Solução: A poligamia ajuda a diminuir a prostituição e o fenómeno das mães solteiras.
Problema: O casamento monogâmico defendido na proposta de Lei de Família é estrangeiro e ocidental.
Solução: A poligamia é uma tradição moçambicana e africana; é uma prática "natural".
Problema: Se uma Lei de Família só considera o casamento monogâmico, está-se a "atirar para a prostituição" as mulheres que actualmente são segundas ou terceiras esposas de um casamento poligâmico.
Solução: Legalize-se o casamento poligâmico.”

Para os oito problemas é nos apresentado igual número de soluções mas, sintomaticamente, nota-se que nenhum interesse genuíno de protecção e defesa da mulher está reflectido. Entretanto, as soluções reflectem costumes e hábitos cristalizados nas nossas comunidades.

·         Estamos numa sociedade onde falar de igualdade de direitos entre homem e mulher; onde promover e defender os direitos humanos da mulher; onde acudir uma mulher que flagrantemente está sendo vítima de violência do seu pretenso parceiro ou ajudar a esposa nas lides doméstica, é expor-se ao evitamento social, conforme vimos nos artigos e comentários publicados neste lugar, pondo-se em dúvida, entre várias coisas, a virilidade do homem que defende tais “aberrações”; conotando-se com “relações amorosas ilícitas” a quem tentar acudir a vitima; e por ai em diante. Esta reacção assenta igualmente num quadro de costumes e hábitos padronizados.

·         Ainda pior, quer nos centros urbanos, quer nas zonas rurais, ouvem-se os aplausos pelos ditos costumes e hábitos legitimantes da discriminação e abuso da mulher pelo homem. Apenas mudam a forma e não a essência. (i) Em certas zonas rurais, um homem que ajuda a mulher a cozinhar e a lavar loiça e a limpar a cozinha e a arrumar a casa incluindo a copa, corre o risco de ser tratado pela comunidade como forreta ou cacata que está toda a hora a controlar a comida porque desconfia da sua mulher. Isto porque de conformidade com os tais costumes e hábitos, cozinha não é lugar de homem e muito menos lavar a loiça é seu domínio na descrição das funções sociais; (ii) uma mulher que joga futebol, vai a caça e a pesca, racha lenha com machado e sobe ao telhado da palhota para concertar a cobertura de capim que deixar infiltrar a água da chuva é, simplesmente – Maria Rapaz! (iii) Não mencionamos os exemplos de proibição da rapariga de frequentar o ensino formal segundo o argumento de que a escola não é para mulheres; não mencionamos a coação da rapariga rural ao casamento prematuro. E pelos famosos adágios populares, não aludiremos à máxima: “Marido que não bate não ama!”

·         Em fim, estamos numa sociedade em que muitos homens e muitas mulheres não estão preparados para, de mente aberta, receber, debater e enquadrar no seu seio e na sua forma de vida, esta simples realidade de que entre homem e mulher, além das diferenças fisionómicas naturais e necessárias, não há mais nenhuma outra diferença aceitável; que nas convenções sociais sobre direitos, deveres, oportunidades, trato, etc, todos somos, de facto e naturalmente, iguais. Aqui não se trata de reconhecer ou legitimar direitos das mulheres. Esses direitos são-lhe inatos desde que nascem completas e com vida sendo que ninguém deve sentir necessidade de reconhecer e legitimar algo que lhe pertence por natureza. Apenas a nossa sociedade precisa de educação que lhe ajude a perceber e conforma-se com este facto sem manipulações.

Dramático, não é? Então paremos com os exemplos e olhemos como estes conceitos de costumes e hábitos, se transformam em consuetudo e, por conseguinte, ganham o tal pretenso estatuto de – NOSSA CULTURA. Antes convinha tratarmos muito rapidamente estes dois conceitos – costumes e hábitos ou vice-versa, muitas vezes usados indistintamente e como sinónimos. Assim, em termos simples, o costume é a frequente repetição do mesmo acto e o hábito é o efeito que essa repetição (o costume) exerce sobre a mente e o corpo (The London Medical Dictionary” by Bartholomew Parr). Vê-se logo que o primeiro é causa e o último é efeito.

Isto é, se frequentemente vamos a cama às 9 da noite e acordamos às 6 da manhã (costume) o nosso o nosso corpo e a nossa mente estarão respondendo com a necessidade de se deitar e acordar a essas horas (hábito); se todos os dias almoçamos pontualmente às 12 horas (costume), a nossa mente e o nosso corpo está sintonizado para criar o crer comer e a necessidade a essa hora todos os dias (hábito); se praticamos exercício físico todos os dias de manhã (costume), a nossa mente e o nosso corpo respondem com o querer e com a necessidade desse exercício todos os dias de manhã independentemente da sua real exigência. Em geral, a frequente repetição regular de pequenas impressões produz no corpo e na mente, o hábito e, rapidamente, esses costumes e hábitos, se não forem violentos, deixam de ser perceptíveis nas nossas vidas e passamos a pratica-los automaticamente.

Foi precisamente este fenómeno que nos conduziu ao estado em que nos encontramos hoje no capitulo da igualdade de género até ao ponto de certos actos discriminatórios no trato com a mulher, de tanto serem reiteradamente praticados, assumiram um carácter de lei ou norma social, que algumas forças vivas até impuseram com carácter de obrigatoriedade.

Em algumas zonas passou a ser normal ter duas ou mais mulheres; passou a ser normal que as lides domésticas todas são da responsabilidade da mulher; passou a ser normal que o homem é chefe e sempre manda e tem razão; cristalizaram-se estereótipos de que o homem é sempre forte, inteligente e assertivo e a mulher é fraca em tudo.

De tanto repetirmos atitudes incorrectas perante a nossa companheira, passamos automaticamente a acreditar e a viver como se isso fosse normal. Formamos uma pretensa cultura de domínio do homem sobre a mulher.

III.     EDUCAR A SOCIEDADE SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO: PRECISAMOS DE UM NOVO PARADIGMA.

Até aqui, deve estar claro que lutar pela igualdade de género é um desafio gigantesco na medida em que isso representa um ataque frontal aos valores, conceitos e padrões de vida sedimentados na sociedade. Significa exigir mudanças e rupturas radicais de situações tradicionalmente cómodas para uma nova forma de convívio desconhecido e incerto. Acresce ainda às dificuldades, todo um conjunto de factores sociopolíticos, religiosos e económicos próprios do estágio actual de desenvolvimento da nossa sociedade.

Mas também parece claro sobre as vias a seguir daqui em diante, a grandeza dos símbolos e valores sociais substituintes a propor em troca dos velhos símbolos. Dá para ver de onde começar as mudanças.

É disso que iremos tratar na nossa próxima intervenção, em continuação deste texto.

 Até breve.

Billy Jr