sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Procuradora de Inhambane promete mais vigor no combate à Violência Doméstica

Por: GILBERTO MACUÁCUA

Fiquei muito feliz quando vi no jornal Canal de Moçambique do dia 08 de Dezembro de 2010 lá na última página o título em epígrafe.

Pelo que percebi a Dra Benilde Langa está decidida a aplicar com rigor a Lei 29/2009. Meus Parabéns senhora Procuradora, pois, é disso que os Moçambicanos e as Moçambicanas precisam.

Realmente a violência Contra a mulher está assumindo contornos graves na sociedade moçambicana e nas várias esferas da vida dos meus e minhas compatriotas. Fico com essa sensação. Basta olhar para as estatisticas oficiais, cerca de 11.000 casos de violência registados/deram entrada nos Gabinetes de Atendimento a Mulher e Criança vítima de Violência só no primeiro semestre e dos quais,  10.000 foram praticados pelos homens contra as mulheres. É realmente grave. Mais grave ainda se tomarmos em conta que os números podem ser ainda bem maiores que estes.

Porém não basta olharmos para as estatítiscas e ficarmos no Puuuuxa!!!  de admiração. Precisamos AGIR, e agir significa parar de cometer actos de violência, significa igualmente estar atento às atitudes, comportamentos e palavras que possam incitar a violência e abortarmos de imediato qualquer tentativa nesse sentido, agir significa denunciar actos de violência, agir não significa ser um espectador passivo ou pura simplesmente um bom discursista.

A lei Contra a Violência Contra a Mulher está em vigor em Moçambique e algumas pessoas já se benefeciam dela, porém muitas ainda são aquelas que não estão a ter a mesma sorte.  Uns por desconhecimento uma vez que ainda não foi amplamente divulgada e outras por ignorância ou negligência dos que deviam aplicá-la ou então por algumas deficiências do sistema.

Tem havido muitos relatos de mulheres vítimas de violência que vão à uma esquadra para fazer uma queixa e quando atendidas, os Oficiais da Polícia entregam a notificação na mão destas para irem  entregar ao agressor. Isso não é correcto.

Mas também, existem até hoje, mesmo com a Lei em vigor, situações de mulheres que vão pedir ajuda/protecção nas esquadras ou postos policiais e obtêm como resposta: “Esse assunto é de fórum doméstico, tentem resolver la em casa” ou então chamam o agresssor que quando chega a esquadra ou posto policial é aconselhado a não cometer mais violência contra a sua parceira e por fim dizem: “Voltem para casa”. Ou então:  senhor! Não bata mais a tua mulher e tentem viver em harmonia não se pode bater numa mulher”. Enfim. Estas e outras tantas coisas que acontecem que no final temos o agressor impune e a vítima psicologicamente violentada por não ter havido justiça e com o risco de voltar para mesma esquadra passadas duas semanas pela mesma razão. Isto também não é correcto.

Caros Magistrados

A lei é clara e deve ser cumprida na integra.

A Violência é Crime e não basta alguém chegar e pedir para que se retire a queixa para darmos por resolvido, não podemos pensar que como aconteceu entre um casal só cabe a eles resolver, não podemos ficar indiferentes temos que tomar medidas sugeridas pela Lei.
Por vezes,  o caso pode merecer toda a atenção do lado da Polícia e seguir normalmente para o tribunal e la encontrarmos alguns ou senão muitos Magistrados que desconhecem a Lei ou então, que deixam de aplicá-la por no entender deles, o caso só dizer respeito ao homem e a sua parceira e o caso acaba morrendo ou adormecendo assim, a Lei diz que os casos de Violência devem ser julgados no prazo de 72 horas o quase que não se verifica.

Mas também há relatos de que existem Juizes e Procuradores  que são contra a Lei Sobre a Violência Doméstica Praticada Contra a Mulher, aprovada em 2009.
A minha questão é: O que fazer numa situação destas?

Penso que precisamos de um mecanismo que possa monitorar a aplicação efectiva da Lei e punir igualmente os tais Juizes e Procuradores que a contrariam.

Existem alguns exemplos que podemos seguir como o de Brasil onde existe a CNJ (Conselho Nacional de Justiça) tem esta função e que vários Juizes brasileiros ja foram julgados e condenados por desempenharem mal as suas funções. Penso que se aplicarmos esta medida no que respeita a Lei Sobre a Violência Doméstica Contra Mulher poderemos estar a dar um grande passo para a aplicação efectiva da lei o que também irá desencorajar em grande medida a práticas de Violência.

Espero sinceramente que a senhora Procuradora de Inhambane e todos que constitui a autoridade judicial no País olhem por estas e outras questões que minam a aplicação efectiva da Lei 29/2009.

Estou esperançado que a senhora Procuradora Benilde Langa fará jus à sua promessa.

Aquele abraço  

Maputo, aos, 10 de Dezembro de 2010.