segunda-feira, 20 de julho de 2015

Casamentos prematuros - Vida incerta da Rita

Artigo de: Gilberto Macuácua publicado na: http://www.genderlinks.org.za/article/mozambique-casamentos-prematuros---vida-incerta-da-rita-2015-07-14

Tenho estado, desde Janeiro de 2015, a estudar o fenómeno dos casamentos prematuros no distrito de Jangamo, sul da província de Inhambane. Para tanto, tenho estado a conversar com as meninas e meninos vivendo num casamento prematuro; famílias emissoras (de onde vem as menores) e as famílias receptoras (que as recebem).

Rita C., 14 anos de idade, residente no localidade de Ligogo, posto administrativo de Jangamo, é uma das raparigas que está num casamento prematuro. No mês de Fevereiro, em conversa com ela, disse-me que estava "casada" há sensivelmente seis meses, resultado de uma gravidez indesejada contraída há oito meses. Quando os pais descobriram que estava grávida, obrigaram-na a ir viver com o rapaz responsável pela gravidez. A Rita frequentava a sexta classe e teve que interromper os estudos.

O fenómeno de casamentos prematuros é comum neste distrito que tem uma superfície de 1.294Km², uma população de 93.681 e uma densidade populacional de 72,4 habitantes/km², de acordo com os resultados preliminares do Censo de 2007. Os últimos dados divulgados pela UNICEF indicam que Moçambique tem uma média nacional de 52% de raparigas que se casam antes dos 18 anos e 17% antes dos 15 anos de idade. Em relação a África Austral, Moçambique situa-se em segundo lugar, atrás de Malawi apenas.

Várias razões são apontadas como causas dos casamentos prematuros, desde a pobreza, cultura e outras. E não ajuda o facto de que apenas existem poucas pesquisas que nos possam ajudar a perceber melhor o fenómeno.

A própria terminologia casamento prematuro não tem reunido consenso entre os actores nesta área, sobretudo da sociedade civil onde uns preferem chamar de uniões forçadas partindo do princípio de que as menores nesta condição são muitas vezes forçadas pelo pais ou porque estão grávidas e isso ajuda a colmatar um défice económico na família, ou ainda porque está a pagar uma dívida dos pais a um adulto, sobretudo médicos tradicionais, entre outros motivos. E outros preferem manter a denominação casamentos prematuros pelo facto de acontecerem antes do delas antigirem a idade núbil, ou seja, prematuramente.

A Rita foi vítima deste mal por ter ficado grávida; a família receptora acolheu-na como uma nora. Todos os dias, depois de acordar, vai a machamba, regressa e toma conta dos afazeres domésticos. Vendo ela em actividades fica-se com a impressão de que parece ser a empregada doméstica da família ou melhor, é usada como mão-de-obra barata. A Rita está sendo explorada sem que ela se aperceba.

Perguntei-a sobre o rapaz que a engravidou. Ela respondeu: "Ele foi para África do Sul em Dezembro, talvez regresse em Junho, não sei..." . Visivelmente inocente, com um olhar mais para baixo, roendo as unhas dos dedos das mãos, nós conversávamos sentados numa esteira. Do lado, a sogra acenava a cabeça toda orgulhosa, como se estivesse a dizer "esta é a nora que sempre quis ter", cumprindo devidamente com o papel dela sobretudo em relação aos trabalhos domésticos. O rapaz que se encontra na terra do Rand, apenas telefonou duas vezes em Dezembro quando acabava de chegar, e também em Janeiro.

Estamos no mês de Junho, estou de volta a Ligogo, A Rita já é mãe de uma bebé de três meses. Voltei a conversar com ela, procurei saber como se sentia na condição de mãe e se o "marido" teria já regressado da África do Sul. Ela respondeu que não era fácil e que está a ter inúmeras dificuldades e ainda necessidades não satisfeitas. Não está feliz; o rapaz nunca deu sinal de vida depois de tê-lo dado no mês de Janeiro e já não sabe quando regressa.

O futuro da Rita é neste momento incerto e segundo ela, se tivesse sabido continuaria a namorar mas sem se deixar engravidar, sente-se enganada, frustrada e não pode contar mais com o apoio dos pais.

A história da Rita repete-se um pouco por todo país e particularmente no distrito de Jangamo onde o sector de educação a nível local, reportou 28 casos de casamentos prematuros no ano de 2014, com menores abaixo dos 15 anos de idade. Parte da sociedade olha de forma normal, justificando-se pela cultura que, segundo muitos, deve ser preservada, num claro e grave atropelo aos direitos da criança.

Com esta situação, o futuro da Rita fica minado, bem como de todas crianças, tanto as que estão em casamentos prematuros como as que nascem delas. Com este quadro, torna-se necessária uma intervenção profunda e urgente de todos actores da sociedade de forma integrada, incluindo o governo com políticas e estratégias que respondam as especificidades das motivações que causam o problema de casamentos prematuros.

O modelo de intervenção deve também comportar medidas educativas e punitivas que incidam sobre o Indivíduo, familia, comunidade, instituições sociais (Mídia, Religião e outras). A academia não deve ser ignorada neste modelo pois tem um papel preponderante, sobretudo no que tange as pesquisas que a partir dos seus resultados podem-se encontrar caminhos para a eliminação deste mal.

Por outro lado, existe um personagem que é extremamente importante a ser considerado quando se aborda esta matéria - o homem. Os homens aparecem em dois prismas: primeiro como os que casam as meninas e segundo, como os que forçam as meninas (suas filhas) a se casarem com outros homens prematuramente.
Embora existam homens em Jangamo que têm consciência de que elas não podem ser submetidas aos casamentos prematuros, existem outros que acham normal casar uma menor de idade, que na opinião deles a partir do momento que ela tem a primeira menstruação já está pronta para assumir uma relação conjugal ou um lar.

Esta questão remete-nos a considerar que existem homens que não tem noção dos custos elevados que advém dos casamentos prematuros, tendo em conta que com as limitações e vulnerabilidades a que estas meninas estão hoje sujeitas no dominio social, economico, saúde, entre outros. No futuro o problema sairá da esfera individual para colectiva onde far-se-á sentir nas famílias, comunidades e por toda a sociedade. Fica claro que se deve trabalhar com os homens não só como parte do problema mas também como parte da solução.